Juiz considera abusiva cobrança de taxa extra em venda online de ingresso

A exigência da taxa foi considerada ilegal e abusiva.

Alteração da taxa Selic abre o mercado imobiliário

Como uma assessoria imobiliária pode te ajudar a aproveitar o melhor deste momento

Taxa paga ao corretor na compra de imóvel é abusiva

Consumidor que comprou imóvel, em 2009, e foi obrigado a pagar a corretagem e o Sati deverá ser ressarcido em mais de R$ 40 mil reais

Execução pública de música enseja taxa por direito autoral

Juros remuneratórios devem ser limitados a 12% ao ano

Em virtude da Lei da Usura (Decreto Lei nº 22626/1933), os juros remuneratórios devem ser limitados ao percentual de 12% ao ano.

Com alta dos juros, pedidos de falência voltam a aumentar

Pedidos de falências, que registraram melhora ao longo de 2013, voltaram a subir no início deste ano com aperto das condições financeiras

Banco - Código Consumidor e Juros - Revisão de cláusulas contratuais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Proibida cobrança de taxa de abertura de crédito

Tanto o Código de Defesa do Consumidor quanto as Resoluções do Conselho Monetário Nacional impedem a cobrança de tarifa de abertura de crédito ou de qualquer valor de mesma finalidade, de modo que é ilegal a cobrança e nula a sua estipulação em contrato

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

MPF questiona banco que oferece empréstimos sem juros

Abdala defende juros maiores e nova lei sobre cooperativas

A elevação dos juros que incidem sobre os débitos trabalhistas poderá se transformar numa das

TJRN mantém sentença e condena operadora de cartão de crédito

O Banco deverá reduzir a taxa de juros remuneratórios para 3% ao mês e devolver o dobro do que

Justiça manda Santander pagar minoritários do Noroeste

estrangeira no exterior e o que elas renderiam no mercado interno de capitais, onde a taxa de juros é maior.

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

Juros moratórios cabíveis na condenação subsidiária da Fazenda

Decisão: Juros moratórios cabíveis na condenação subsidiária da Fazenda Pública.

Banco terá que reduzir juros de cartão de crédito

contrato firmado com um então cliente e, desta forma, reduzir de 12% para 5% ao mês os juros cobrados pelo uso de um cartão de crédito.

Banco Central disponibiliza ranking de juros dos bancos

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

Receita Federal proíbe juros compostos em créditos fiscais

Por Bárbara de Alcântara Mattos.

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial